Fiquei muito feliz com a aprovação em plenário do relatório final da CPI da Violência Contra a Mulher. Foram oito meses de trabalho intenso, tentando colocar luz…

Registros de ocorrência de homicídio feitos contra a mulher poderão ser identificados como feminicídio. É que determina o projeto de lei 788/15, da deputada Martha Rocha (PDT),…

Brinquedos, equipamentos e materiais infanto-juvenis apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderão ser doados para programas de amparo à criança e ao adolescente. É o…