Professores da rede pública que atuam na educação básica terão prioridade em cursos superiores como Pedagogia e mais 10 opções de licenciatura. É o que determina projeto de lei de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) aprovado, em segunda discussão, na Alerj.

A proposta abrange profissionais das redes municipal, estadual e federal que tenham pelo menos três anos de exercício no cargo de professor e não possuam diploma de nível superior.

Os critérios suplementares ao processo seletivo serão definidos pelas instituições responsáveis pelos cursos, sempre que houver número de interessados superior ao de vagas disponíveis.

A prioridade de acesso valerá para os cursos de Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, História, Geografia, Educação Física e Artes.

O projeto de lei 3319 /2018 segue para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.