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Polícia militar investiga dois casos de assédio em UPPs

O coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Luiz Cláudio Laviano, afirmou, em audiência na Alerj, que a Polícia Militar também investiga um caso de assédio moral envolvendo um subtenente e uma policial feminina na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos. Desde outubro, um sargento da UPP do Santa Marta, na Zona Sul, é investigado por assediar sexualmente policiais femininas. Ele foi denunciado anonimamente à 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) no dia 28 de julho.

A audiência pública foi um pedido da deputada Martha Rocha para detalhar o caso do Santa Marta e apurar como a PM trata os casos de assédio a PMs do sexo feminino na corporação. Durante a reunião, o coronel Laviano leu o teor da denúncia feita contra o sargento da UPP da Zona Sul e informou que a vítima ainda não foi identificada.

Na denúncia, a PM diz que faz parte do grupo que realiza ronda escolar e que o sargento Teixeira procurava beija-la forçadamente. A denunciante diz também que um tenente da UPP nada fazia para impedir esta prática, pois tinha uma grande amizade com o acusado.

Ainda na denúncia, a agente feminina relatou que o militar acusado chegava a mudar a escala de serviços, tirando as mulheres dos trabalhos externos, e agarrando as agentes em momentos em que estavam sozinhos. Contou também que não poderia contar ao seu capitão, já que o mesmo estava fora da unidade fazendo curso para major e que a tenente Tatiana, que recentemente tinha assumido o comando da UPP, teria que saber do ocorrido para tomar providências como mulher. Ela também declarou que relatou a sua história em casa e o seu marido disse que iria até ao local para dar um soco nos PMs e isto gerava um medo nela.

O coronel Laviano informou que o episódio está em processo de apuração. “As policiais da UPP, o sargento e o tenente que também é citado estão sendo ouvidos. Elas passaram por exame de corpo de delito no Hospital Central da Policia Militar”, disse Laviano. De acordo com a comandante da UPP Santa Marta, tenente Tatiana Lima, que também participou da reunião, o sargento está afastado – a licença pode durar até seis meses – e o tenente, de férias. Hoje, 16 policiais do sexo feminino trabalham na unidade.

A audiência pública foi uma ação conjunta das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, que pretendem acompanhar o desdobramento dos casos e realizar mais audiências sobre o assunto. O corregedor-geral da PM, coronel Victor Yunes, presente na audiência, disse que aguarda o resultado da investigação para tomar as providências necessárias.

Durante a reunião, o coronel Laviano disse que há mais um processo dessa natureza em andamento desde que assumiu o cargo em dezembro de 2014: o assédio moral de um subtenente a uma policial na UPP de Manguinhos, área do 22º Batalhão da PM. As comissões solicitaram acesso aos resultados dos dois procedimentos e pediram a averiguação de dados mais antigos para saber se há outros casos registrados na corporação que foram investigados.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, a deputada Martha Rocha destacou a riqueza de detalhes da declaração feita pela policial militar vítima. “Só agora soubemos o inteiro teor da situação. Ela cita movimentações feitas para que permanecesse na sede e fosse retirada da sua rotina. Menciona dois profissionais da PM, um praça e um oficial. Fala da sua angústia, porque esse problema já estava chegando em sua casa e seu marido queria ir ao quartel e, quem sabe, agredir os policiais denunciados”, contou a parlamentar.

Martha Rocha ainda chamou atenção para o fato de o Código Penal Militar, que é de 1969, não conter previsão legal para o assédio. “O policial pode ser punido apenas por constrangimento, isso precisa ser revisto. O fato de o tenente citado pela denunciante ainda estar trabalhando na UPP Santa Marta é muito ruim também”, disse a deputada.

Também estiveram na audiência os deputados Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, e Paulo Ramos, a superintendente de Prevenção da Seseg, Leriana Del Giudice, e o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro.

Crédito: Otacílio Barbosa (Alerj)

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