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Paintball e Airsoft poder ser regulamentados no Rio

A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, poderá ser regulamentada no estado do Rio. A Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está trabalhando para isso. “Nosso objetivo é reconhecer essas atividades como esporte e criar todas as ferramentas de proteção para o praticante, que deseja não ser confundido com um criminoso”, disse a presidente do grupo, deputada Martha Rocha (PSD), que é autora do projeto de lei 842/15, que trata do assunto e foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (9/11).

A maior preocupação do projeto é com a semelhança entre as armas de pressão usadas nos jogos e as armas de fogo. Para evitar constrangimentos entre os atletas que estejam portando os equipamentos e também que os mesmos sejam utilizados por qualquer um para cometer crimes, uma série de medidas poderão ser criadas pela nova legislação. “Hoje, o atleta não tem nenhuma lei e é amparado apenas por uma portaria do Exército, que pode mudar a qualquer momento”, afirmou Guilherme Pereira, diretor do Projeto Nacional Strike Back Airsoft Team. O paintball e o airsoft são praticados por lazer, profissionalmente e até mesmo como treinamento das forças policiais.

O projeto de lei, que já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Esporte e Lazer, mas ainda não foi à discussão em plenário, determina que a pontas dos canos das armas sejam pintadas de laranja ou vermelho para identificá-las. O delegado Rafael Willis, coordenador de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil, no entanto, acha que essa marcação ainda é insuficiente. “O armamento todo pode ser pintado, para distinguir mais do real, pois esse tipo de arma, infelizmente, pode e cai na mão de meliantes”, disse.

Algumas determinações do projeto de lei são a criação, na Polícia Civil do Rio, de um cadastro estadual dos marcadores ou armas de pressão e os portadores das armas ficariam obrigados a registrá-las e carregar o certificado e um guia de tráfego no transporte. Além disso, os locais das atividades devem informar o batalhão da Polícia Militar da área e menores de 18 anos ficam proibidos de comprar os marcadores.

Também estiveram na reunião representantes da Polícia Militar, do Exército Brasileiro e de várias organizações ligadas aos esportes. Segundo a deputada, as observações apresentadas serão coletadas e consideradas no aprimoramento do projeto.

 

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