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LEI: distribuição gratuita de repelente para grávidas

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), indicação legislativa de autoria da deputada Martha Rocha (PSD), em conjunto com a bancada feminina da Casa, solicitando que o governo do estado distribua gratuitamente repelente às mulheres grávidas.

O objetivo da Indicação Legislativa 143/2016 é proteger mãe e filho contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, este último podendo ser causador de microcefalia ou outros problemas neurológicos nos bebês.

O produto, de acordo com a proposta, deverá ter eficácia comprovada contra o mosquito, contendo na composição Icardina, DEET ou IR 3535.
O anteprojeto de lei também prevê que o governo afixe cartazes em postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais estaduais informando sobre a gratuidade e os locais de distribuição de repelente.
“É necessário intensificar as ações para evitar a proliferação do mosquito e todos nós temos que fazer a nossa parte. Mas, em caráter de urgência, o Estado tem que garantir proteção às futuras mães e seus bebês. Estamos vivendo uma epidemia”, disse a deputada Martha Rocha.
A Indicação Legislativa segue para apreciação do Poder Executivo.

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