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Domestic violence victim

Feminicídio pode ser identificado em registros de ocorrência

Registros de ocorrência de homicídio feitos contra a mulher poderão ser identificados como feminicídio. É que determina o projeto de lei 788/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/09), em segunda discussão.

Pelo texto, o número de ocorrências decorrentes desse tipo de crime também deverá constar no banco de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). A deputada explica que ainda há muito a ser feito em termos de proteção à mulher. “É importante nós entendermos que o feminicídio é o homicídio contra a mulher proveniente da violência doméstica, o que se trata de uma violência específica. Queremos contribuir para a criação de um registro adequado, contendo informações importantes para facilitar a investigação, identificando o autor e levando-o a julgamento.”

O texto seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, para sanção ou veto em até 15 dias úteis.

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