Martha Rocha

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Clínicas e hospitais podem ter que divulgar informações sobre médicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/09), em primeira discussão, o projeto de lei 965/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga clínicas e hospitais no estado a divulgar informações sobre os médicos que trabalham nesses locais. A norma vale para unidades públicas ou privadas. O texto ainda será votado em segunda discussão pela Casa.

Segundo a proposta, deverão ser divulgados dados como foto do médico, nome, registro do Conselho Regional de Medicina, especialidade e demais informações curriculares. Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com multa de até mil UFIR’s-RJ, cerca de R$ 3 mil. “O objetivo é zelar pela transparência, porque é natural que uma pessoa tenha curiosidade para saber quem é aquele profissional que vai atendê-la, até para buscar uma especialização, por exemplo”, argumentou a deputada.

Durante a votação foram aprovadas duas emendas da Comissão de Economia. Uma diz que as informações poderão ser disponibilizadas através de cartaz ou QR code – uma espécie de código de barras que o celular identifica e dá acesso aos dados. Outra alteração é que as clínicas e hospitais terão até 12 meses para se adaptarem, a partir da entrada em vigor da norma.

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