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Audiência Pública: sobre arrastões nas praias do Rio de Janeiro

Amigos,

Segue o texto na íntegra sobre a audiência pública:

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai acompanhar de perto a situação das praias da Zona Sul do Rio, até o fim do verão, após os arrastões do último fim de semana. A comissão promoveu audiência pública para discutir a questão nesta quinta-feira (24/09).

Segundo a presidente do colegiado, deputada Martha Rocha (PSD), a intenção é promover encontros mensais e já foi acertado entre os representantes das instituições que haverá nova audiência dentro de um mês. “O debate foi muito produtivo, abrimos um diálogo entre as instituições e não queremos encerrar por hoje. Queremos acompanhar as ações durante todo o verão. A ideia não é fiscalizar o trabalho, mas sim permitir que os órgãos possam se falar e se ouvir. Esse é o papel do Legislativo”, disse Martha Rocha.

O subsecretário de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o secretário José Mariano Beltrame, e reiterou que o efetivo da Polícia Militar (PM) será reforçado nas praias neste fim de semana, antecipando a Operação Verão, que costuma ter início em novembro. O objetivo é conter a violência que assustou banhistas. Além dos arrastões na orla, houve casos de assaltos em outros pontos de Copacabana, Arpoador e Botafogo.

Há cerca de dez dias, a Justiça concedeu habeas corpus proibindo a PM de apreender menores, exceto em flagrante. O pedido foi feito pela Defensoria Pública. Antes da determinação, a PM retirava de ônibus que seguiam para as praias jovens considerados suspeitos. Roberto Sá afirmou que a decisão judicial será seguida pela polícia.

“Vamos cumprir a decisão judicial da melhor forma possível e atuar com outros órgãos, como a secretaria Municipal de Assistência Social, para que eles possam fazer essas abordagens e verificar se a criança ou o adolescente está em situação de risco.”

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino, disse que vai procurar outras secretarias do Estado (Educação, Transporte e Segurança) para, em conjunto, elaborar um plano de treinamento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os policiais. “Se for o caso, até podemos dar treinamento para os policiais.

O coronel Ibis Teixeira, que representou a Polícia Militar, disse que a intenção da PM nunca foi descumprir a lei. “Esse problema não é só de segurança pública. Essas crianças e adolescentes são resultado de anos de falta de políticas públicas. É preciso que outras instituições cumpram seu papel”.

Os delegados Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI); Cristiana Bento, da Delegacia de Proteção a Criança Vítima (DCAV), Alessandro Petralanda, da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), também participaram da audiência. Eles relataram que há investigações em andamento na Polícia Civil para identificar os justiceiros (jovens que, na semana passada, quebraram um ônibus e estão se organizando nas redes sociais) e também sobre os grupos que estão assaltando os banhistas.

A juíza Rachel Chrispino, coordenadoras das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça, elogiou a iniciativa da deputada Martha Rocha. “Muito importante o Legislativo abrir as portas para que as entidades debatam o problema. Acho que desde o início estamos enfrentando a falta de comunicação e esse espaço é fundamental para que possamos discutir e buscar soluções”, afirmou a juíza.

O promotor de Justiça, coordenador de Infância e Juventude do Ministério Público. Marcos Fagundes, afirmou que a instituição está à disposição para a realização de novas audiências públicas. ” É importante que todos tenham foco para resolver esse prolema. Se tudo for feito dentro dos parâmetros da Lei, tudo se resolverá. A revista pessoal pode e deve ser feita pela Polícia Militar. O que não pode é coibir o direito de ir e vir dos cidadãos”, disse.

Representantes das associações de moradores de Botafogo, Copacabana e Leblon foram à audiência e relataram o medo e insegurança que sentiram no último fim de semana. “Ipanema estava um caos. Dava para notar o desespero no olhar dos moradores. Restaurantes foram fechados e as pessoas corriam pelas ruas desesperadas”, afirmou a representante da Associação de Moradores de Ipanema, Maria Amélia Loureiro.

O vice-presidente da Rio Ônibus, Otacílio Monteiro, disse que as linhas mais afetadas com assaltos e que levam os adolescentes que realizam arrastões saem da Zona Norte a caminho da Zona Sul. São elas: 474 (Jacaré – Jardim de Alah), 472 (Triagem – Leme), 476 (Méier – Leblon), 485 (Penha – General Osório), 484 (Olaria – Copacabana). ” É uma situação muito complicado, somente neste fim de semana foram 10 ônibus destruídos “, disse Monteiro.

“Os motoristas de ônibus também sofrem muito com essa situação. Esses adolescentes entram nos coletivos, nos ameaçam, assaltam os passageiros e ainda colocam as nossas vidas em risco. Nos sentimos culpados por ter permitido que eles entrassem no ônibus, mas não temos o que fazer”, desabafou o diretor do sindicato dos rodoviários Adriano Maximiliano.

Também compareceram à audiência os deputados Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Tia Ju, Waldeck Carneiro, Dr Sadinoel e Zaqueu Teixeira, Bruno Dauaire, Dionísio Lins e Flávio Bolsonaro.

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